Quem está comprando um imóvel costuma concentrar sua atenção no valor da entrada, nas parcelas do financiamento e nas taxas bancárias. Porém, existe outro custo que merece atenção: o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

O que muitos compradores desconhecem é que, em determinadas situações, é possível obter isenção ou redução da alíquota do ITBI em Curitiba quando o imóvel é financiado pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

Conhecer essas regras pode representar uma economia significativa na aquisição do imóvel.

O que é o ITBI?

O ITBI é um imposto municipal cobrado na transferência de propriedade de imóveis entre pessoas vivas. Em Curitiba, a alíquota padrão é de 2,7% sobre o valor venal do imóvel, mas existem benefícios previstos em lei para determinadas operações de financiamento habitacional.

Quem pode obter o benefício?

Para que o comprador tenha direito às alíquotas reduzidas, a operação deve atender simultaneamente aos seguintes requisitos:

• O imóvel deve ser residencial;

• O financiamento deve ocorrer pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH);

• O prazo do financiamento deve ser de, no mínimo, 10 anos;

• A garantia deve ser por alienação fiduciária ou hipoteca.

Quando algum desses requisitos não é atendido, aplica-se a alíquota normal de 2,7%.

Quais são as faixas de redução?

As reduções são definidas de acordo com o valor venal do imóvel, conforme previsto na legislação municipal.

Valor venal do imóvel Alíquota do ITBI

Até R$ 176.000 Isento

De R$ 176.000,01 até R$ 205.000 0,5%

De R$ 205.000,01 até R$ 220.000 1,6%

Acima de R$ 220.000 2,7%

É importante destacar que o benefício considera o valor venal utilizado pelo Município, que pode ser diferente do valor negociado entre comprador e vendedor.

Por que muitas pessoas deixam de aproveitar esse benefício?

Grande parte dos compradores não conhece a legislação ou acredita que o cálculo do ITBI é igual para todas as operações.

Além disso, durante o processo de financiamento existem diversos detalhes técnicos que podem impactar os custos da aquisição. Uma análise especializada permite verificar se a operação está corretamente enquadrada e se todos os benefícios legais estão sendo aproveitados.

Como a EXBAN pode ajudar?

A EXBAN atua como consultoria especializada em crédito imobiliário e assessoria documental, acompanhando clientes, corretores, imobiliárias e construtoras em todas as etapas da operação imobiliária.

Nossa equipe analisa cada processo de forma individual, orientando sobre documentação, enquadramento do financiamento e aspectos que podem gerar mais segurança e previsibilidade durante a compra do imóvel. Essa atuação consultiva é um dos diferenciais da empresa.

Conclusão

A compra de um imóvel envolve diversas despesas além do financiamento. Conhecer as regras do ITBI pode representar uma economia importante, desde que a operação esteja enquadrada na legislação vigente.

Antes de concluir seu financiamento, procure orientação especializada para entender quais benefícios podem ser aplicáveis ao seu caso.

Na EXBAN, acreditamos que decisões bem informadas tornam a jornada da compra do imóvel mais segura, transparente e eficiente.